Revisões fáticas são aquelas que envolvem alguma matéria de fato capaz de alterar o valor do benefício previdenciário, como por exemplo o reconhecimento de diferenças salariais, vínculo de emprego ou de atividade especial.
Essas revisões são comuns porque, na concessão do benefício, o INSS nem sempre analisa todos os detalhes relacionados à trajetória profissional do segurado.
Enquanto as revisões de direito envolvem a análise de questões jurídicas e discussão de teses, as revisões de fato são geralmente mais simples e oferecem maior segurança.
Aliás, poucas teses de revisão de direito prosperaram nos últimos anos. A revisão para exclusão do fator previdenciário da aposentadoria do professor e a revisão da vida toda são exemplos de revisões que foram rechaçadas nos tribunais superiores.
Por isso, revisões fáticas são, mais do que nunca, uma excelente oportunidade de atuação no direito previdenciário!
Mas, como esse tipo de revisão pode melhorar o valor do benefício?
Grande parte das regras de cálculo de benefícios previdenciários privilegiam o tempo de contribuição. Ou seja, quanto maior o tempo de contribuição do segurado, maior tende a ser a Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício.
Isso pode ocorrer pela melhora no fator previdenciário ou pela melhora do próprio coeficiente de cálculo. Lembrando que benefícios concedidos pelas regras anteriores e posteriores à Reforma da Previdência (EC 103/2019) são baseados nessa mesma dinâmica.
O fator previdenciário, por exemplo, está presente na aposentadoria por tempo de contribuição pré-Reforma e também na aposentadoria pela regra do pedágio 50%, trazida no art. 17 da EC 103/2019.
Agora, segue uma lista de revisões que podem aumentar o tempo de contribuição do segurado e, consequentemente, o valor do benefício:
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Revisão para reconhecer tempo de serviço especial
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Revisão para reconhecer tempo de serviço rural
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Revisão para reconhecer e averbar vínculo de emprego
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Revisão para reconhecer vínculo como aluno-aprendiz
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Revisão para reconhecer tempo de serviço militar
Também existem revisões fáticas para reconhecer ou corrigir salários de contribuição.Em alguns casos, os salários de contribuição do segurado podem estar registrados de forma incorreta ou sequer constarem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Isso pode resultar em um benefício previdenciário calculado com um valor menor do que o devido. Esse problema geralmente ocorre quando o empregador recolhe contribuições com base em um salário inferior ao real ou, em algumas situações, deixa de recolher as contribuições, muitas vezes sem o conhecimento do empregado.
A solução é simples: basta comprovar os salários reais ao INSS por meio de documentos como recibos, contracheques ou anotações na Carteira de Trabalho (CTPS), ou por meio de reclamatória trabalhista.
Realmente, as revisões fáticas representam uma poderosa ferramenta para corrigir injustiças e aumentar o valor dos benefícios previdenciários. Ao identificar e comprovar erros e omissões relacionados ao reconhecimento de vínculos de emprego, atividade especial, atividade rural, salários de contribuição etc, é possível entrar com o pedido de revisão em busca de uma RMI adequada à realidade do segurado.
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Autor: Lucas Cardoso Furtado
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