04/11/2020 STF lança edital com critérios para publicação na "Suprema - Revista de Estudos Constitucionais" Leia mais...
04/11/2020 Justiça Federal da 1ª Região tem quase dois milhões de processos eletrônicos que tramitam pelo sistema PJe Leia mais...
04/11/2020 TRF-3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial Leia mais...
04/11/2020 Data de revisão de benefício previdenciário por incapacidade pode ser fixada em prazo superior a dois anos Leia mais...
04/11/2020 TRU: pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial Leia mais...
04/11/2020 Projeto institui auxílio permanente de R$ 1.200 para mulher provedora de família monoparental Leia mais...
03/11/2020 Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido Leia mais...
03/11/2020 TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa Leia mais...
03/11/2020 INSS começa pagamento das diferenças das antecipações do auxílio por incapacidade temporária Leia mais...
03/11/2020 IEPREV elabora Nota Técnica sobre o Tema 1.030 do STJ que versa sobre renúncia a valores para ingresso no JEF Leia mais...