24/03/2020 TRF1 - Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber pensão por morte do marido Leia mais...
16/03/2020 Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade Leia mais...
16/03/2020 INSS negou mais da metade dos pedidos de benefícios em novembro e dezembro de 2019 Leia mais...
16/03/2020 SJMG e AGU assinaram Portaria Conjunta sobre desistências de recursos em tramitação nas Câmaras Regionais Previdenciárias Leia mais...
13/03/2020 TNU - É necessária a comprovação em concreto do risco de exposição a agentes biológicos (Tema 205) Leia mais...
13/03/2020 TNU - Período contributivo no RPPS pode ser usado no RGPS, ainda que servidor tenha tido sua aposentadoria cassada (Tema 233) Leia mais...
13/03/2020 STF - Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS (atualizada) Leia mais...
13/03/2020 Congresso derruba veto de Bolsonaro e aumenta limite de renda para acesso ao BPC Leia mais...
13/03/2020 Guedes diz que governo vai ao STF e ao TCU contra aumento do limite de renda para acesso ao BPC Leia mais...