24/10/2017 Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos Leia mais...
24/10/2017 STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias Leia mais...
24/10/2017 TRF2 garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98 Leia mais...
24/10/2017 Remuneração de cargos cumulados de forma lícita deve ser considerada isoladamente Leia mais...
23/10/2017 TRT3 - Vigia do Hemominas que trabalhava desarmado não tem direito ao adicional de periculosidade Leia mais...
23/10/2017 Auditores fiscais do CARF tinham direito de receber bônus de eficiência instituído pela MP 765/2016 Leia mais...
20/10/2017 TRT11 - Pastor obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja evangélica Leia mais...
20/10/2017 TRT6 - Não observância de exigência formal para exercício de professor não afasta enquadramento na categoria Leia mais...
19/10/2017 TST - Tribunal cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria Leia mais...
19/10/2017 TRF3 ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS POR ESCOLA Leia mais...
18/10/2017 TRT21 - Tribunal reconhece tempo de seleção e treinamento como parte do contrato de trabalho Leia mais...