Em uma medida inovadora e inclusiva, o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotaram iniciativa que visa melhorar o atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nesta segunda-feira (23), foi inaugurada uma sala multissensorial na agência Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio de Janeiro. (Praça da Bandeira, nº 96).

A proposta é oferecer um ambiente mais acolhedor e adaptado às necessidades das pessoas com TEA. A sala de 20m² foi especialmente projetada, equipada com brinquedos, livros, iluminação regulável e outros elementos sensoriais. As adaptações são fundamentais para proporcionar um atendimento mais inclusivo e sensível às particularidades de cada pessoa.

O novo espaço da agência foi inaugurado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A cerimônia também contou com a presença do superintendente Regional Sudeste III do INSS, Marcos Fernandes, e da gerente da Agência da Previdência Social Praça da Bandeira, Janete Queiroz, que esteve à frente do projeto e teve seu trabalho valorizado pelo ministro.

“Projetos ótimos como esse só são possíveis quando são liderados por pessoas comprometidas e que querem fazer a diferença na vida da população. Janete e essa sala servirão como referência para as novas unidades de atendimento inclusivas que pretendemos lançar futuramente”, afirmou Lupi.

Segundo Janete Queiroz, a agência Praça da Bandeira recebe uma grande quantidade de cidadãos e cidadãs em busca de seus direitos previdenciários, muito deles que necessitam de atendimento inclusivo. “Por isso, é fundamental a instalação da sala multissensorial, já que o espaço possibilitará uma ação mais efetiva e humanizada para as pessoas com TEA”, disse Janete.

A sala tem kit itinerante, que contém produtos lúdicos e interativos para as equipes de serviço social do INSS. Esses recursos auxiliarão os profissionais no atendimento personalizado e na criação de vínculos mais empáticos com as pessoas com TEA e suas famílias. A expectativa é que o projeto não apenas melhore significativamente a experiência dos beneficiários com autismo no processo de obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de outros direitos, mas também sirva como modelo inspirador para a implementação de serviços públicos mais humanizados em diversas áreas.

“A iniciativa de ter uma sala multissensorial reflete o compromisso do INSS em promover uma sociedade mais inclusiva e acessível a todos”, afirmou Marcos Fernandes, superintendente Regional Sudeste III do INSS.

Quem tem direito ao BPC

Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista têm direito ao BPC. O interessado ou seu representante legal deve procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), vinculados às prefeituras, mais próximo para realizar a inscrição. Posteriormente, pode buscar atendimento nas Agências da Previdência Social ou pelos canais de atendimento do INSS – por meio do telefone 135, do site ou do aplicativo Meu INSS.

Indivíduos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um auxílio equivalente a um salário mínimo mensalmente. No caso das pessoas com deficiência, a condição deve ocasionar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo.

Para ser elegível ao BPC, é necessário que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo. O beneficiário deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), o qual deve ser atualizado antes da solicitação do benefício. Não é requisito ter contribuído para o INSS para pleitear o benefício. As pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no órgão competente.

Para efetuar o requerimento, é imprescindível apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Além do requerente, todos os membros da família devem estar cadastrados no Cadastro Único e possuir CPF, incluindo crianças e adolescentes.

Texto do estagiário João Arthur Santos (ACSRJ), sob supervisão de Max Leone (Ascom)

Fonte: INSS