Para arcar com o pagamento de todos os seus compromissos atuais e futuros, os fundos de pensão precisam alcançar uma rentabilidade mínima. O nome técnico desta rentabilidade é meta atuarial, que é composta da correção monetária mais a taxa esperada para o retorno dos investimentos do plano - ou seja, a taxa real de juros.  Durante mais de 40 anos, a Petros, a exemplo de outras entidades de previdência complementar, utilizou em seus cálculos taxa de juros equivalente a 6% ao ano. Na última reunião de 2012 o Conselho Deliberativo da Fundação, órgão máximo na estrutura organizacional, aprovou a redução dessa taxa para 5,5%.

A redução da meta atuarial é uma das decisões técnicas mais importantes da previdência complementar no momento e conta com o apoio da maioria dos representantes do setor. A medida está em linha com as alterações aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em dezembro de 2012, no âmbito da  Resolução CGPC nº 18/2006 –  que estabelece os parâmetros técnicos atuariais para estruturação de planos de benefícios.  A diferença é que, de acordo com o aprovado pelo CNPC,  a redução da taxa máxima de juros se dará a partir de 2014, com reflexos sobre as avaliações atuariais do exercício 2013.

Embora este seja um tema bastante técnico e estranho à maioria, a  redução da taxa máxima de juros tem como finalidade adequar as projeções de retorno dos investimentos aos cenários econômicos atuais, que apontam para a redução da taxa básica da economia brasileira. Com isso, as projeções vão proporcionar mais segurança aos participantes e assistidos.

Benefício Definido - Nos planos de benefício definido (BD), a redução da taxa real de juros aumenta o valor presente dos compromissos, reduzindo o resultado do plano e podendo afetar o nível das contribuições.

Contribuição Definida – Os benefícios estruturados em contribuição definida têm o seu valor estabelecido em função do saldo de conta do participante e das premissas atuariais adotadas no plano, em especial a taxa de juros e a tábua de sobrevivência. Assim, a redução dessa taxa, prevendo menor retorno futuro para os investimentos do plano, reduz o valor do benefício devido ao participante.

Contribuição variável - Nos planos de contribuição variável, os efeitos da redução da taxa de juros combinam os efeitos dessa redução sobre benefícios estruturados em BD e em CD, conforme o elenco de benefícios previsto no plano.

Fonte: Petros/AssPreviSite