A delegação de cooperação técnica do governo paraguaio nos temas de seguridade social e trabalho foi recebida nesta quarta-feira (7), em Brasília, pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Carlos Eduardo Gabas. A missão trata, juntamente com técnicos do MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de assuntos relacionados à comunicação social, educação previdenciária, atendimento ao cidadão e cadastro de beneficiários, além dos panoramas da previdência social dos dois países.
Na abertura, Carlos Eduardo Gabas ressaltou a importância da ampliação da proteção social nos dois países. O secretário-executivo afirmou que a previdência social brasileira se aperfeiçoou, principalmente, pela experiência e prática acumuladas, tendo o público-alvo a sociedade como foco das ações. O secretário-geral do Ministério da Justiça e do Trabalho paraguaio, Jorge Luis Bernis, lembrou o histórico relacionamento entre os dois países e a intensidade das trocas humanas, notoriamente nas fronteiras.
O coordenador-geral de cooperação técnica multilateral da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Mário Lopes Corrêa, agradeceu os esforços do Ministério da Previdência Social no âmbito da cooperação previdenciária e ressaltou os substantivos resultados alcançados nas parcerias MPS-ABC e ABC-OIT. A diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou a importância de a cooperação se dar na modalidade Sul-Sul, de forma horizontal e solidária. Elogiou, ainda, as iniciativas dos dois países no âmbito da seguridade social e a busca por avanços na legislação trabalhista.
O encontro será encerrado, nesta sexta-feira (9), com visitas a Agência da Previdência Social e à Central de Atendimento 135 sediada em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Paraguai - O Brasil possui intensas relações bilaterais com o país vizinho, primeiro a adquirir a independência na América do Sul, em 1811. No âmbito multilateral, ambos são integrantes do Mercosul, União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e Conferência Ibero-Americana. A comunidade brasileira no Paraguai é a terceira maior no exterior. Os “brasiguaios”, como são chamados os brasileiros que vivem no Paraguai, principalmente próximos à fronteira e dedicados à atividade agrícola, compõem 200 mil cidadãos.
Acordos - Nos últimos anos, o Ministério da Previdência Social tem firmado acordos previdenciários com vários países. Em relação aos acordos bilaterais, o Brasil possui acordos em vigor com os seguintes países: Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo e Portugal. Estão em processo de ratificação pelo Congresso Nacional os acordos com a Alemanha, Bélgica, Canadá e Província de Quebec. O acordo com o Japão, já ratificado pelo Congresso, está na fase final para entrar em vigor. No âmbito multilateral, o Brasil tem acordo com os países Ibero-Americanos e os do Mercosul.
Fonte: INSS
