O pagamento de benefícios para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ultrapassar 45 dias por falta de médicos peritos no Estado. Pelo menos 80,5% dos casos em análise para concessão dos auxílios estão travados por falta de laudos pendentes do órgão.
Em todo o Amazonas, 54 médicos atuam nas perícias do INSS. Do total, 26 estão em Manaus. O quantitativo é pequeno e a capital, que concentra 80% das perícias feitas por mês, tem déficit. Um levantamento do órgão local apontou que Manaus precisa de pelo menos mais 13 médicos.
Afastado pelo INSS há dois anos e meio, João Gomes, 46, é diabético e viu a doença desencadear artrose, ‘bico de papagaio’, hipertensão e problemas estomacais. João trabalhava na área de Urucu, em Coari, com terraplanagem e tenta se aposentar por causa dos problemas de saúde, mas sempre tem o pedido negado. “Se eu pudesse trabalhar e ganhar meus R$ 1,3 mil, eu trabalhava. Mas não consigo, sinto muitas dores”, conta ele que já teve um derrame e ficou nove meses sem andar.
Por conta dos pedidos negados, ele tem que se deslocar todo o mês para fazer a perícia. O segurado esteve na manhã de ontem na unidade do INSS do Centro e, por ter sido mal orientado, foi em duas agências equivocadamente. João é casado, tem quatro filhos e é o mantenedor da casa com os R$ 700 que recebe do INSS.
A advogada especialista em Direito Previdenciário, Iza Amélia de Castro, destaca que o benefício previdenciário é ‘substituidor de renda’ do trabalhador e, se não tem um pronto-atendimento, deixa o empregado em ‘completo desamparo’. “Quando o trabalhador está ativo, cabe resolver as questões jurídicas dele com o empregador. Quando o trabalhador está com incapacidade laboral, cabe ao direito previdenciário ampará-lo”, afirma.
A advogada lembra que a lei não estipula nenhum prazo para marcação das perícias e que não há lacuna jurídica. Para Castro, o problema é de gerenciamento do órgão previdenciário e da estrutura do serviço público, como a falta de peritos.
O chefe da seção de saúde do trabalhador do INSS no Amazonas, Leandro Meireles, confirma que o baixo número de médicos é o motivo para a demora no agendamento das perícias. “A quantidade é deficitária. Tivemos muitas aposentadorias nos últimos anos, alguns removidos para outros lugares e ficamos com esse déficit que causou o impacto no agendamento”, afirma.
Segundo o Boletim Estatístico do INSS com base em julho, dos 5.185 casos em análise, 4.175 estão com pendências do próprio órgão. O boletim detalha ainda que a espera pelo tempo de concessão no Amazonas é de, em média, 29 dias. O desempenho é o 11º pior do Brasil. A média nacional é de 27 dias.
De acordo com Meireles, a situação está se invertendo desde agosto. Com a nomeação de 12 médicos em junho, os novos requerimentos levam 20 dias para liberação. Mas não é o suficiente. “Só que esses 12 são para o Estado todo e a intenção é que a maioria deles venham atuar na capital pra cobrir esse déficit”, salientou Meireles.
As doenças mais comuns estão ligadas a doenças osteomusculares, seguido pelos traumatismos e lesões. Segundo Leandro Meireles, casos envolvendo acidentes de trabalho e transtornos psiquiátricos têm aumentado. São frequentes também, problemas circulatórios e digestivos.
Fonte: d24am
