Na última quinta-feira, o administrador Wilton Nunes, de 39 anos, tentou, mais uma vez em vão, dar entrada no pedido de seguro-desemprego, após três meses de peregrinação entre postos do Ministério do Trabalho, agências da Caixa Econômica Federal e instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).
A via-crúcis de Wilton tem explicação: de olho nos altos gastos com os demitidos - que chegaram a R$ 25,6 bilhões no ano passado contra R$ 4 bilhões, em 2000 -, o governo está apertando o cerco a fraudadores e criando obstáculos para a concessão do benefício aos trabalhadores.
- Exigiram a matrícula num curso para que eu receba o pagamento, mas não há treinamento na minha área - conta o administrador, com pós-graduação, encaminhado para cursos de pizzaiolo, frentista e organizador de eventos, com duração de seis meses, em escolas do Senac - instituição conveniada ao MEC, que recebe verba pública para treinar desempregados.
A obrigatoriedade de passar por cursos de formação tem sido a principal arma do governo para evitar fraudes na concessão, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, Marcelo Neri.
- É uma forma de qualificar quem está desempregado, ao mesmo tempo em que é feito um controle de que aquele seguro não está sendo pago indevidamente - explica.
Há um mês, a exigência de passar por treinamento foi estendida a quem fica desempregado pela segunda vez em dez anos. Antes, era a partir da terceira demissão. Declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, porém, indicam que a exigência poderá, em breve, valer até para os demitidos pela primeira vez.
- Primeiro, tive problemas para sacar o FGTS, por causa da greve dos bancários. Depois, começou a dificuldade para dar entrada no seguro-desemprego. Tem que marcar pelo site, e a data mais próxima era 20 dias depois, numa agência distante. Estou gastando com passagens. Entendo as exigências para evitar fraudes, mas a última coisa que queria era depender disso. Tenho dois filhos. Quero voltar a trabalhar. - conta Wilton Nunes.
Carteira assinada está em alta
O maior incômodo da equipe econômica do governo federal é que o gasto com o seguro pago aos trabalhadores demitidos está em disparada, enquanto o Brasil tem registrado baixos índices de desemprego nos últimos anos. Hoje, a taxa de desocupação é de 5,4%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que parece contraditório, porém, tem explicação para o ministro Marcelo Neri e o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.
Segundo eles, mais do que métodos complexos de fraudes, os reajustes do salário mínimo, o fato de o mercado estar aquecido e de o número de trabalhadores com carteira assinada ter subido de 24 milhões para 45 milhões — alta de 87,5%, em dez anos — faz com que, naturalmente, cresçam as despesas com o seguro.
No mesmo período, o avanço no número de trabalhadores que receberam o seguro, por ano, ficou até abaixo da alta da formalização: 53,6%, passando de cinco milhões de pessoas, em 2003, para 7,8 milhões, em 2012.
— No Brasil, há uma rotatividade muito grande no mercado. Para completar, muita gente força a demissão ou faz acordo com o patrão para poder receber esses benefícios do governo. Mesmo estando em outro emprego, há muitos profissionais que conseguem adiar o registro na carteira para continuar recebendo o seguro. É esse tipo de irregularidade que a exigência de estar frequentando um curso de qualificação acaba dificultando — explica Neri.
Enquanto o ministério fecha o cerco aos trabalhadores, a Polícia Federal (PF) sai à caça dos estelionatários. Em operações policiais recentes — intituladas Fake Work — foi detectado um desvio no valor de R$ 56 milhões, em ações envolvendo quase 300 empresas em todo o país.
Fonte: Extra
