A retrospectiva do Via Legal desta semana fala de um problema sério que afeta milhares de brasileiros: o alcoolismo. O Brasil já ocupa o quinto lugar com o maior número de mortes relacionadas à ingestão de bebidas. Quando não é fatal, o vício destrói a vida e os relacionamentos da pessoa. E mais: leva o cidadão à incapacidade. No Rio Grande do Sul, uma decisão da Justiça garantiu dignidade a um alcoólatra que já vivia em situação de miséria. Ele teve direito a um benefício assistencial. A reportagem é de Marcelo Magalhães.

Viajar e levar o bichinho de estimação junto já é comum em vários países. Mas, nas viagens ao exterior é preciso apresentar um certificado zoosanitário internacional. O documento, gratuito, certifica a saúde do animal e impede que o país de destino receba com o visitante doenças já exterminadas, como a raiva. E quem embarca sem este certificado corre o risco de ter o bichinho deportado. Na reportagem de Letícia Lagoa você vai ver que uma decisão da Justiça Federal, em São Paulo, determinou que os animais que vivem no Brasil e estão retornando sem o documento devem ficar em quarentena no lugar da deportação.  

A Organização Mundial da Saúde já alertou: em poucos anos a depressão vai ser a doença mais incapacitante do mundo. E quem convive com a doença sabe que o apoio da família é fundamental. Pensando nisso, um servidor público do Rio Grande do Norte recorreu à Justiça para ser transferido de estado e acompanhar o tratamento da mãe, que sofria de depressão. A decisão foi favorável, mas a Justiça Federal entendeu que a transferência só é permitida enquanto a mãe do servidor estiver em tratamento.  

Nesta edição, mostramos ainda a história de uma trabalhadora do Mato Grosso que precisou recorrer à Justiça para receber o seguro desemprego. Tudo porque a empresa onde ela trabalhava não estava com os dados atualizados no sistema do governo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que ela não podia ser prejudicada e determinou o pagamento das parcelas.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

Horários de exibição do Via Legal

TV JUSTIÇA

Quarta-feira - 21h30
Sexta-feira - 11h30 
Domingo - 17h30
Terça-feira - 22h30

TV CULTURA

Domingo - 6h30

TV BRASIL

Domingo - 6h

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4º Região