Os mais de 9 milhões de empregados domésticos do país terão seus direitos trabalhistas ampliados caso se confirme a expectativa de que a PEC das Domésticas será aprovada amanhã. O projeto passará por uma segunda votação no Senado, que já analisou o texto na semana passada. Se for novamente aprovada, a PEC entrará em vigor após a publicação.

Os novos direitos têm dividido patrões, empregados e especialistas. Para uns, haverá demissão em massa e aumento da informalidade. Para outros, as novas medidas corrigirão uma distorção histórica existente no país. Isso porque, na Constituição de 1988, as domésticas foram excluídas do artigo que definiu os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Fonte: Agora/SP