Dependentes químicos que iniciam tratamento para se livrar do vício têm o direito de requerer o auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na região de Sorocaba, 1.585 pessoas com esse tipo de dependência teve o benefício concedido ano passado, equivalente a um montante de R$ 1,38 milhão pagos. O número ficou um pouco abaixo dos últimos dois anos. Em 2011, foram concedidos 1.739 auxílios-doença para dependentes químicos na região e, em 2012, foram 1.623 benefícios.
O web designer Bruno Cabral Lima, 30 anos, que há mais de dois anos lutava contra a dependência no crack, conta que só conseguiu financiar o seu tratamento em uma clínica para dependentes, o Centro Terapêutico Araçoiaba, em Araçoiaba da Serra, onde está internado desde dezembro do ano passado, com o recebimento do auxílio-doença. Funcionário de uma escola, Bruno disse que chegou ao fundo do poço devido ao vício do crack e teve que chegar a se afastar do trabalho para tentar tratamento, mas não conseguiu levar adiante por muito tempo. A decisão de procurar por uma internação partiu dele mesmo, depois que chegou a ter um enfarte ao misturar medicamentos e entorpecentes. Eu queria tirar a minha vida, pois tinha vergonha do que estava me tornando para meu filho. Depois de chegar nesse estado eu decidi que não poderia continuar com isso e fui procurar uma clínica onde pudesse receber ajuda para me livrar definitivamente desse vício.
Bruno conta que a primeira internação, que durou três meses, foi numa clínica em Minas Gerais. Mas devido à distância, ele acabou voltando para casa. Dez dias depois, já estava novamente de volta ao consumo. Antes de chegar ao ponto que estava antes, procurei pela clínica em Araçoiaba e felizmente consegui renovar o recebimento do meu auxílio por mais sete meses para concluir o tratamento e ficar limpo de vez. Por mês, ele recebe R$ 850, dinheiro que é todo destinado ao tratamento. Se não tivesse esse auxílio, minha família não teria como para por isso.
O diretor da clínica, Walter Lattanzio, conta que pelo menos 60% dos 350 pacientes atendidos pelo estabelecimento recebem o auxílio-doença para financiar o tratamento. A grande maioria não teria como pagar se não fosse esse benefício. Segundo ele, a própria clínica faz o encaminhamento do processo de entrada para o auxílio-doença ao INSS e nas consultas para perícia. Lattanzio afirma, no entanto, que o tempo concedido para o benefício dificilmente chega ao tempo ideal de tratamento, que é de oito meses. Na média, o auxílio é pago durante quatro meses. Geralmente depois desse período, quando o paciente já passou pelo processo de desintoxicação, o perito acaba dando alta ao paciente, mas dificilmente ele está pronto para retornar ao convívio social.
Para concluir o tratamento, ele diz que é solicitado uma reconsideração pericial para a continuidade do auxílio, que nem sempre é viabilizado. Sem dinheiro para continuar, muitos voltam para as ruas. Pelo menos 40% desses que deixam o tratamento acabam retornando à clinica depois de algum tempo porque voltaram para o vício e fazem novo pedido de auxílio-doença. O problema é que todo o processo de recuperação tem que ser reiniciado.
Como funciona
O INSS orienta que o auxílio-doença para dependentes químicos segue o mesmo procedimento de outras doenças que motivam o afastamento do trabalhador ou contribuinte de suas atividades profissionais. O requerimento pode ser feito pelo próprio segurado ou por um procurador nomeado por ele. Para a concessão do benefício é necessário um tempo mínimo de contribuição de 12 meses. Para a concessão, o segurado é avaliado previamente por um perito do INSS, que verifica se ele está ou não incapaz para o trabalho. No caso de segurado internado, a perícia médica pode ser feita no próprio local onde ele se encontra.
Ainda de acordo com INSS, a perícia médica fixa uma data de cessação do benefício. Caso o segurado não se considere em condições de voltar ao trabalho ao fim deste prazo, ele pode fazer o pedido de prorrogação do auxílio-doença. Se houver a alta médica e o segurado discordar, ele pode fazer o pedido de reconsideração. O valor a ser recebido corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado pela média aritmética dos maiores salários correspondentes a 80% dos salários desde julho de 1994 até o último recolhimento.
Fonte: Cruzeiro do Sul
