02/08/2012 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. MPS nº 347, de 30/7/2012 - Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, e a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Leia mais...
20/07/2012 Decreto nº 7.768, de 27/6/2012. Altera o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel. Leia mais...
20/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 224, de 16/7/2012. Aprova conjunto de ações e metas para melhoria do atendimento. Leia mais...
12/07/2012 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 322, de 09/7/2012. Estabelece que, para o mês de julho de 2012. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 213 de 28/6/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 214 de 28/6/2012. Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume III - Cálculo do Valor do Benefício. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 215 de 28/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 216 de 28/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 217, de 28/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 220, de 06/7/2012. Dispõe sobre a alteração de denominação de Agência de Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 173 INSS/PRES de 19 de janeiro de 2012. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 221, de 06/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 222, de 06/7/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...