10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 220, de 06/7/2012. Dispõe sobre a alteração de denominação de Agência de Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 173 INSS/PRES de 19 de janeiro de 2012. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 221, de 06/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 222, de 06/7/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 223 de 06/7/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
09/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 218, de 29/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
09/07/2012 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 315 de 05/7/2012. Estabelece para o mês de junho de 2012 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Leia mais...
06/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 219, de 29/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
29/06/2012 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 30, de 26/6/2012. Prorroga vigência da Medida Provisória nº 568, que "Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência. Leia mais...
28/06/2012 Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4, de 26/6/2012. Dispõe sobre a impossibilidade do desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Leia mais...
26/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 212, de 22/6/2012. Institui os Sistemas de Controle de Produtividade e de Monitoramento da Perícia Médica. Leia mais...
21/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 211, de 19/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
20/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 208, de 8/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...