06/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 219, de 29/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
29/06/2012 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 30, de 26/6/2012. Prorroga vigência da Medida Provisória nº 568, que "Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência. Leia mais...
28/06/2012 Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4, de 26/6/2012. Dispõe sobre a impossibilidade do desconto de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Leia mais...
26/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 212, de 22/6/2012. Institui os Sistemas de Controle de Produtividade e de Monitoramento da Perícia Médica. Leia mais...
21/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 211, de 19/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
20/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 208, de 8/6/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
20/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 209 de 12.06.2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
20/06/2012 Portaria MPS nº 249 de 13/6/2012. Estabelece, no âmbito do INSS, os fatores de atualização para o mês de junho de 2012. Leia mais...
20/06/2012 Portaria MPS nº 248, de 13/6/2012. Estabelece para o mês de maio de 2012 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Leia mais...
20/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 210, de 15/6/2012. Dispõe sobre a alteração de denominação de Agência de Previdência Social - APS. Leia mais...
20/06/2012 Decreto nº 7.758, de 15/6/2012. Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família. Leia mais...
20/06/2012 Portaria PRESIDENTE INSS nº 623, de 22/5/2012. Fixa os novos limites de taxas de juros a serem aplicados nas operações de crédito consignado. Leia mais...