20/06/2012 Instrução DIR. COLEGIADA PREVIC nº 2, de 1/6/2012. Estabelece normas relativas à retificação de dados da Guia de Recolhimento da União - GRU Leia mais...
15/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 198, de 16/5/2012. Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
14/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 199, de 16/5/2012. Aprova os Manuais de Atualização de Benefícios - partes I - Orientações Gerais e II - Emissão de Crédito. Leia mais...
12/06/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 197, de 7/5/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
11/06/2012 Portaria MPS nº 170, de 25/4/2012. Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União. Leia mais...
06/06/2012 Resolução CNAS nº 13, de 27/4/2012. Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação. Leia mais...
28/05/2012 Portaria MPS nº 181, de 3/5/2012. Estabelece para o mês de abril de 2012 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Leia mais...
25/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 193, de 10/4/2012. Institui as Diretrizes Pedagógicas do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS que nortearão as ações educacionais para o exercício de 2012. Leia mais...
25/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 194, de 11/4/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
25/05/2012 Instrução Normativa PRESIDENTE INSS nº 59, de 17/4/2012. Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES, de 08 de agosto de 2010. Leia mais...
23/05/2012 Decreto nº 7.724, de 16/5/2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Leia mais...
23/05/2012 Lei nº 12.527, de 18/11/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Leia mais...
