28/05/2012 Portaria MPS nº 181, de 3/5/2012. Estabelece para o mês de abril de 2012 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Leia mais...
25/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 193, de 10/4/2012. Institui as Diretrizes Pedagógicas do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS que nortearão as ações educacionais para o exercício de 2012. Leia mais...
25/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 194, de 11/4/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
25/05/2012 Instrução Normativa PRESIDENTE INSS nº 59, de 17/4/2012. Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES, de 08 de agosto de 2010. Leia mais...
23/05/2012 Decreto nº 7.724, de 16/5/2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Leia mais...
23/05/2012 Lei nº 12.527, de 18/11/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Leia mais...
21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 202, de 17/5/2012. Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100/RS. Leia mais...
21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 200, de 17/5/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 201, de 17/5/2012. Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa em áudio e vídeo. Leia mais...
17/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 192, de 10/4/2012. Define o sistema SIREV, disponibilizado na intranet da Previdência Social, como a ferramenta oficial para registro ocorrências de violência contra servidores. Leia mais...
16/05/2012 Decisão JEF nº 2007.38.00.727979-5/MG. Decisão judicial de primeira instância reconhecendo ausência de obrigação do segurado de compensar valores recebido a título de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Leia mais...
11/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 191, de 10/4/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...