• Entidades Abertas e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (2 horas-aula)
> EC 103/2019 e RPC
> Planos de Benefícios e Planos de Custeio
> Órgãos Reguladores e Fiscalizadores
> Regime Disciplinar
> Estrutura de Gestão
> Tributação na previdência complementar
• Instituição do RPC para servidores públicos (8 horas-aula)
> Experiências em curso no Brasil (União e Estados)
> Instituição do RPC
> Criação de plano de Benefícios/Adesão a planos multipatrocinados – vantagens e desvantagens
> Processo de seleção da Entidade e recomendações dos órgãos de controle
> Elaboração do Regulamento do Plano de Benefícios
> Adesão dos futuros e atuais servidores públicos – comunicação, desafios e oportunidades
> Formas de participação nos organismos de gestão da EFPC