Curso On-line | Previdência Complementar do Servidor Público

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CORPO DOCENTE

Fernando Calazans

Advogado, Mestre em Administração Pública com ênfase em Previdência do Servidor Público e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS – Instituto de Certificação de Seguridade Social.Tem experiência nas três esferas de governo, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e Sociedade, Novos Paradigmas da Gestão Pública, Previdência Social, Representação e Participação Social em Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Autor de artigos e livros sobre Previdência do Servidor Público.

Gleison Pereira

Subsecretário de Gestão Previdenciária da Prefeitura de Belo Horizonte. Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (1998). Mestre em Administração Pública - concentração em gestão econômica - pela Fundação João Pinheiro (2004). Membro do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS. Autor do Livro: O Regime de Previdência dos Servidores Públicos: comentários às emendas constitucionais n. 20/98 e n. 41/03.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Entidades Abertas e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (2 horas-aula)

> EC 103/2019 e RPC

> Planos de Benefícios e Planos de Custeio

> Órgãos Reguladores e Fiscalizadores

> Regime Disciplinar

> Estrutura de Gestão

> Tributação na previdência complementar

• Instituição do RPC para servidores públicos (8 horas-aula)

> Experiências em curso no Brasil (União e Estados)

> Instituição do RPC

> Criação de plano de Benefícios/Adesão a planos multipatrocinados – vantagens e desvantagens

> Processo de seleção da Entidade e recomendações dos órgãos de controle

> Elaboração do Regulamento do Plano de Benefícios

> Adesão dos futuros e atuais servidores públicos – comunicação, desafios e oportunidades

> Formas de participação nos organismos de gestão da EFPC

INVESTIMENTO
de R$ 350,00

por R$280,00

Em até 12x no cartão com juros ou à vista no boleto