A perícia médica é um ato decisivo em processos onde se discute a incapacidade para o trabalho. Muitas vezes, ela pode ser o fator determinante entre ganhar ou perder uma ação. Por isso, é fundamental que o advogado saiba como orientar o cliente para garantir que a perícia seja realizada da melhor forma possível.
Pensando nisso, preparei um guia com as principais orientações para advogados, para que possam ajudar seus clientes a se saírem bem nesse momento tão importante do processo.
1. Relacionar a incapacidade à profissão
O primeiro passo é garantir que o cliente consiga fazer a conexão clara entre sua incapacidade e sua profissão. Isso significa que ele deve explicar ao Perito, com clareza, quais sintomas está enfrentando e como essas condições afetam sua capacidade de desempenhar suas funções no trabalho.
O Perito sempre levará em consideração a atividade exercida pelo cliente, e, por isso, é essencial que o cliente mostre como seus sintomas impedem a execução de tarefas relacionadas à sua profissão.
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Dica importante: é fundamental que o cliente informe corretamente sua ocupação. Já tive processos em que, durante a perícia, clientes se declararam como 'do lar' apenas porque estavam desempregados. Isso pode dificultar a comprovação da incapacidade, especialmente em casos de segurados que desempenham atividades de esforço físico intenso.
2. Organizar a documentação de forma adequada
Uma boa organização dos documentos é essencial. Além de passar uma imagem de capricho e profissionalismo, ela facilita o trabalho do Perito e ajuda a focar nas informações mais relevantes durante a perícia.
Lembre-se de que, muitas vezes, as perícias médicas são realizadas em um curto espaço de tempo, devido à grande quantidade de casos a serem analisados. Por isso, quanto mais organizada a documentação, mais fácil será para o Perito encontrar o que é importante e concluir a análise.
Minha recomendação é organizar os documentos do mais recente ao mais antigo, para que a evolução do quadro clínico seja compreendida de forma cronológica.
3. Ser colaborativo e educado
Durante a perícia, o cliente deve estar pronto para colaborar com o Perito. Isso significa se submeter à avaliação de maneira natural, respondendo às perguntas e realizando os testes solicitados.
O cliente deve entender que o Perito é imparcial. Ele não está ali para “ajudar” nem para “prejudicar” ninguém, mas sim para fazer uma análise técnica.
Portanto, o cliente deve manter uma postura educada e respeitosa, evitando qualquer tipo de comportamento excessivo ou indesejado.
4. Não tratar o Perito como “Amigo” nem “Inimigo”
É fundamental que o cliente entenda que o Perito desempenha um papel técnico e imparcial durante a perícia médica. Ele não está ali para ajudar nem para prejudicar o cliente, mas para realizar uma avaliação objetiva, com base em seus conhecimentos e nas evidências apresentadas. Por isso, é essencial que o cliente saiba como se comportar adequadamente durante esse momento.
O cliente não deve tentar estabelecer uma relação de amizade com o Perito na tentativa de influenciar o resultado da perícia. Deve evitar, por exemplo, usar a perícia como uma oportunidade para "conversar demais" ou tentar convencer o Perito de algo que não é verdade. Isso pode prejudicar a credibilidade do depoimento e do laudo em si, encaminhando o processo para o desfecho negativo.
Por outro lado, também não é aconselhável tratar o Perito como um inimigo. O Perito não está ali para complicar o processo ou criar dificuldades para a concessão do benefício. Ele apenas está cumprindo sua função de avaliar o quadro de saúde do cliente. O cliente deve manter uma postura respeitosa, colaborativa e natural, sem demonstrar resistência ou antagonismo durante a avaliação.
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Dica importante: uma orientação valiosa que costumo dar aos meus clientes é: não fale demais e não se empolgue durante a perícia. Mantenha a calma, seja claro e assertivo nas respostas, e evite dar explicações excessivas. O Perito sabe o que está procurando e, na maioria das vezes, já tem em mente quais são as questões mais relevantes para o caso. O cliente deve focar em responder apenas ao que for perguntado, de forma objetiva.
5. Não simular sintomas
Simular sintomas ou exagerar a dor pode ter um efeito extremamente negativo no processo. Peritos têm conhecimento e expertise para identificar comportamentos falsos, e isso pode ser facilmente detectado. O cliente deve evitar atitudes como:
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Simular dificuldade de locomoção, como claudicação (mancar);
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Usar muletas sem necessidade;
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Exagerar na descrição de dores inexistentes.
Lembro de um caso em que o Perito registrou no laudo que o cliente estava simulando o uso de muletas. O motivo? Ele as utilizava no lado errado do corpo…
6. Comunicar o agendamento da perícia por escrito
O cliente deve ser informado sobre a perícia de forma clara e formal. Isso pode ser feito por meio de uma comunicação escrita, garantindo que todas as informações sobre o agendamento estejam registradas corretamente. As informações devem incluir:
Dica importante: uma prática que costumo adotar em meu escritório é entregar ao cliente um envelope contendo todas as informações sobre a perícia. Na parte externa, imprimimos os dados do agendamento (data, hora, nome do Perito, endereço), e dentro colocamos os documentos médicos organizados, além da carteira de trabalho, quando necessário. O cliente deve levar esse envelope, juntamente com seu documento de identidade, no dia da perícia. Essa organização facilita o trabalho do cliente e do advogado.
E aí, o que vocês acharam dessas dicas?
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Abração!!