08/03/2013 Portaria MPS nº 16, de 15/1/2013. (Estabelece para o mês de janeiro os fatores de atualização que menciona.) Leia mais...
07/03/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 264, de 14/1/2013. Altera dispositivos da Resolução nº 177/PRES/INSS, de 15 de fevereiro de 2012. Leia mais...
06/03/2013 Instrução Normativa PRESIDENTE INSS nº 63, de 12/12/2012. Revoga o parágrafo único do art. 642 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Leia mais...
06/03/2013 Portaria MTE nº 2.124, de 20/12/2012. Aprova as as instruções para envio da declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, instituída pela Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, com Certificação Digital. Leia mais...
06/03/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 276, de 1/3/2013. Aprova o Manual do Monitoramento Operacional de Benefícios - Apuração de Indícios de Irregularidades. Leia mais...
06/03/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 275, de 1/3/2013. Aprova o Manual e a utilização do Sistema Gestão de Programas e Projetos - SGPP. Leia mais...
06/03/2013 Portaria MPS nº 90, de 1/3/2013. (Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no mês de fevereiro de 2013.) Leia mais...
05/03/2013 Instrução Normativa PRESIDENTE INSS nº 63, de 12/12/2012. Revoga o parágrafo único do art. 642 da Instrução Normativa nº 45/PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010. Leia mais...
28/02/2013 Portaria Interministerial MPS/ME nº 598, de 20/12/2012. Dispõe sobre a concessão e manutenção, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970. Leia mais...
28/02/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 261, de 20/12/2012. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
27/02/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 257, de 12/12/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
18/02/2013 Portaria MPS nº 66, de 13/02/2013. Estabelece os fatores de atualização para o mês de fevereiro de 2013. Leia mais...