27/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 196, de 25/4/2012. Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial. Leia mais...
20/04/2012 Portaria MPS nº 161, de 18/4/2012. Estabelece, no âmbito do INSS, os fatores de atualização para o mês de abril de 2012. Leia mais...
20/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 188, de 30/3/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
20/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 195, de 16/4/2012. Torna sem efeito a Resolução nº 194/PRES/INSS, de 11 de abril de 2012. Leia mais...
19/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 190, de 10/4/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
16/04/2012 Medida Provisória nº 563, de 3/4/2012. Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica. Leia mais...