O aviso de licitação para as novas unidades móveis flutuantes do INSS foi publicado na última semana (22). Os arquivos do certame podem ser encontrados no link a seguir: https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-00020-2022.

Conhecidos como PREVBarcos, os modelos que serão licitados vão além de uma modernização das unidades atualmente existentes. Trata-se de uma remodelação completa dos roteiros de atendimento e das embarcações que serão contratadas.

As novas unidades contarão com 10 camarotes individuais para servidores, duas salas de perícia médica, uma para o serviço social, além de uma sala exclusiva para o gerente da embarcação.

Comunicação

A nova licitação, ao contrário da vigente, prevê a contratação de três links de tecnologia distintas para fornecimento de internet: Banda Ka, Banda Ku e 4G (ou 5G, onde esta estiver disponível). A preocupação é que haja o mínimo de interrupção do atendimento por falta de internet, além da possibilidade de fornecimento de wi-fi de qualidade a todos os servidores e tripulantes da embarcação.

O projeto aprovado obriga a contratação de um técnico de informática como membro permanente da tripulação, responsável pelo parque de rede, para dar manutenção nos computadores e impressoras, auxiliar os servidores na instalação de programas do INSS e fazer os apontamentos das antenas de internet e de TV por assinatura. A nova licitação prevê ainda pacote completo de TV por assinatura disponibilizado em três pontos distintos da embarcação.

Cobertura dos PREVBarcos

Serão três novos barcos para o estado do Amazonas e três para o Pará.

Pela primeira vez, os barcos do Amazonas atenderão as cidades acreanas de Santa Rosa Do Purus, Jordão, Tarauacá, Porto Walter e Marechal Taumaturgo, por meio dos PREVBarcos AM I e II.

O PREVBarco AM III prevê o atendimento anual e permanente da região do Rio Negro e Baixo Amazonas.

No Pará, o PREVBarco Santarém I mantém seu atual roteiro de atendimento, contudo incluindo comunidades rurais e algumas regiões do extremo leste do Amazonas.

A unidade móvel flutuante Belém I inclui no seu atual roteiro comunidades rurais relevantes, as quais o PREVBarco deve dar atenção.

Ademais, o foco deste novo projeto é justamente o atendimento às comunidades rurais do Amazonas, Pará, Acre e Amapá. A definição das comunidades foi feita com o auxílio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O PREVBarco Belém II, o novato da licitação, atenderá à região central e norte da ilha do Marajó, às grandes comunidades de Bailique e Buritizal, além das cidades de Cutias e a região de Laranjal do Jari, todas no Amapá.

Destaca-se que Acre e Amapá são estados que nunca tiveram cobertura do PREVBarco.

Rondônia

A licitação aberta não prevê a contratação do PREVBarco Porto Velho I, que pelas características de navegação da região, será feito por meio de outro concurso.

Expectativa

A expectativa com as novas embarcações é ampliar a rede de atendimento móvel na região norte, atendendo pessoas que vivem ainda muito distantes de cidades que possuem agência ou acordo de cooperação técnica.

Os novos PREVBarcos complementam o processo de digitalização do atendimento do INSS, bem como a rede de Acordo de Cooperação Técnicas criada com prefeituras e entidades representativas, sem concorrer com essas modalidades de atendimento.

Afinal, o PREVBarco procura atender pessoas que não possuem familiaridade com meios digitais ou que sequer possuem energia elétrica e internet em casa. Além disso, nas regiões, há milhares de indígenas não falantes do português que necessitam de atendimento humanizado e presente.

Vale lembrar que os novos PREVBarcos têm como foco a atenção constante com o bem-estar do servidor e de tripulantes que, por um determinado período, deixam famílias e amigos no intuito de levar cidadania e atendimento previdenciário a quem sempre precisou do INSS nas regiões remotas do norte do Brasil.

Licitação

O resultado da licitação sairá em 19 de setembro de 2022 e a expectativa é de entrega dos novos barcos para o início do segundo semestre de 2023. Até lá, os barcos atualmente contratados permanecerão realizando o atendimento à população ribeirinha.

Fonte: INSS