11/09/2015 TNU - PEDILEF 50114356720114047107. Aposentadoria especial. Conversão de períodos de tempo comum em especial. Labor anterior à lei 9.032/95 Leia mais...
26/08/2015 TRF 1ª Região AC 00001023720134013804/MG. Aposentadoria. Renúncia. Direito individual disponível. Decadência. Inocorrência. Desaposentação. Utilização do tempo de contribuição em outro benefício Leia mais...
19/08/2015 TRF 4ª Região AC 00169797320144049999/RS. Pensão por morte. Qualidade de segurada da de cujus. Incapacidade. Não comprovada. Necessidade de perícia indireta. Sentença anulada Leia mais...
07/08/2015 TRF1ª Região AC 200640010036510/PI. Salário-maternidade. Benefício pago na via administrativa sem atualização monetária. Prescrição quinquenal Leia mais...
03/08/2015 TJGO Nº 4010546320148090051. Decisão. Professor direito a aposentadoria especial fora da sala de aula Leia mais...
27/07/2015 TRF 4ª Região APELREEX 50427247720134047000/PR. Pensão por morte de companheiro e pai. União estável. Comprovação. Qualidade de segurada especial. Demonstração. Concessão do benefício Leia mais...
24/07/2015 TRF 2ª Região AC 201251010356526/RJ. Desaposentação. Inexistência de omissão ou quaisquer vícios processuais no julgado. Não provimento dos embargos. Leia mais...
20/07/2015 TRF 1ª Região AR 200701000375873/MG. Ação de revisão de benefício decorrente de acidente de trabalho. Incompetência da justiça federal. Ofença a literal disposição de lei. Leia mais...
17/07/2015 TST EEDRR 878620115120041. Extinção do contrato de trabalho. Aposentadoria especial. Maquinista. Contato com ruído. Multa de 40% do fgts Leia mais...
15/07/2015 TRF 1ª Região nº 00244888819994010000/BA. Expedição de precatório complementar nos casos em que o pagamento é realizado fora do prazo constitucional Leia mais...
08/07/2015 TRF1ª Região 00140336320094019199. E constitucional. Salário maternidade. Trabalhadora rural. Prévio requerimento administrativo. Pedido julgado procedente Leia mais...
08/07/2015 TRF1ª Região 00031433820064013810. Apelação e remessa necessária, tida por interposta. Auxílio-doença. Requisitos presentes. Laudo pericial conclusivo Leia mais...
