10/11/2015 TRF 1ª Região AC 200838000212803/MG. Concessão de aposentadoria especial. Enquadramento profissional. Comprovação da exposição a agentes agressivos. Possibilidade de contagem diferenciada Leia mais...
06/11/2015 TRF 1ª Região 00002835220134019199/MG. Previdenciário e constitucional.Pensão por morte. Previo requerimento administrativo. Trabalhador rural. Início de prova material. Prova testemunhal.Correção monetária. Juros de mora. Verba advocatícia. Leia mais...
05/11/2015 TRF 4ª Região - 50004501720124047006/PR - Embargos De Declaração. Efeitos Infringentes. Previdenciário. Auxílio-Doença. Aposentadoria Por Invalidez. Leia mais...
03/11/2015 TRF 4ª Região 50858200220144047100/RS. Pagamento dos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho por incapacidade. Aviso-prévio indenizado. Terço constitucional de férias gozadas Leia mais...
26/10/2015 TRF 2ª Região 00142587420084025001/RJ. Revisão de RMI. Aposentadoria por invalidez. Decorrente de benefício anterior de auxílio doença. Art. 29, § 5º, da lei 8.213/1991. Inaplicabilidade. Precedentes Leia mais...
20/10/2015 TRF 4ª Região 50010216020134047003/PR. Previdenciário. Pensão por morte requerida por ex-esposa. Dependente já habilitada à pensão. Litisconsórcio passivo necessário. Ausência de citação. Nulidade Leia mais...
16/10/2015 TRF 4ª Região 50509180320124047000/PR. Embargos de declaração. Art. 535 do CPC. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ocorrência. Ônus sucumbenciais. Efeitos infringentes. Prequestionamento Leia mais...
09/10/2015 TRF 1º Região AC 200801990206150/Mg.Previdenciário. Processual Civil. Benefício De Amparo Social Ao Idoso. Lei Nº 8.742. Requisitos Legais Atendidos. Sentença Mantida. Óbito Da Requerente. Atrasados. Possibilidade. Correção Monetária. Juros De Mora. Multa. Leia mais...
09/10/2015 TRF 1º Região AC 200801990206150/Mg.Previdenciário. Processual Civil. Benefício De Amparo Social Ao Idoso. Lei Nº 8.742. Requisitos Legais Atendidos. Sentença Mantida. Óbito Da Requerente. Atrasados. Possibilidade. Correção Monetária. Juros De Mora. Multa. Leia mais...
25/09/2015 TRF 1ª Região AC 9400175574/MG. Previdenciário. Revisão da RMI. Índice de atualização dos salários-de-contribuição. INPC. Art. 31 da lei 8.213/1991. Constitucionalidade. Não provimento Leia mais...
21/09/2015 TRF 4ª Região AC 50770676520144047000/PR. Decisão. A decadência, instituto de direito substantivo, é a perda do direito potestativo em razão da inércia do seu titular no período determinado em lei Leia mais...
14/09/2015 TRF 4ª Região 50042271020124047200/SC. Embargos de declaração. Cabimento. Prequestionamento. Leia mais...
