04/10/2018 RESOLUÇÃO CRSS Nº 39, DE 29/08/2018 - DOU 04/10/2018 (Ministério do Desenvolvimento Social) Leia mais...
04/10/2018 RESOLUÇÃO CRSS Nº 40, DE 29/08/2018 - DOU 04/10/2018 (Ministério do Desenvolvimento Social) Leia mais...
03/10/2018 Terceira Câmara do TJPB mantém benefício previdenciário de agricultor por incapacidade laboral de suas atividades Leia mais...
29/08/2018 TRT14 - Morte de empregado rural, por homicídio, durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família Leia mais...
29/08/2018 DECISÃO: É razoável o pagamento de auxílio-doença a partir da data do requerimento administrativo Leia mais...
28/08/2018 Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável Leia mais...
28/08/2018 Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial Leia mais...
27/08/2018 Publicada a decisão do TRT-15 que condenou empresas farmacêuticas em R$ 500 milhões por contaminação ambiental e exposição dos trabalhadores a agentes tóxicos Leia mais...
13/08/2018 Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo Leia mais...