10/01/2025 TRF4: Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado Leia mais...
08/01/2025 Decisão da 9ª Turma Recursal de SP determina que Aposentadoria deve ser calculada a partir de fato que gera incapacidade permanente Leia mais...
27/12/2024 TRF3: Pessoa soropositiva para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) pode receber BPC/LOAS Leia mais...
20/12/2024 Nova Portaria do INSS permite correção de dados do CNIS antes do pedido de aposentadoria Leia mais...
18/12/2024 RE 1455046: STF vai julgar se os casos de gestação de alto risco dispensam carência para concessão de Auxílio-Doença Leia mais...
13/12/2024 PL 2373/24 prevê a redução da base de cálculo da Contribuição Previdenciária para empregadores Leia mais...
11/12/2024 Pensão por Morte ao Menor sob Guarda: TRF4 concede benefício para duas crianças após falecimento da avó e da tia Leia mais...
06/12/2024 PL 3703/24 proíbe o uso de recursos de benefícios de programas sociais em apostas online Leia mais...
22/11/2024 TRF4: Albinismo é reconhecido como deficiência e garante concessão do BPC/LOAS Leia mais...
