INSS começa a devolver hoje descontos indevidos a beneficiários; veja o calendário completo
As datas de pagamento seguem o calendário habitual do INSS, determinado pelo número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26/05) a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril. O reembolso será realizado automaticamente, junto ao pagamento do benefício mensal, sem necessidade de solicitação por parte dos segurados.
Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões, que foram descontados por sindicatos e associações mesmo após o governo ter determinado o bloqueio dessas cobranças. Isso ocorreu porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada quando a decisão de bloqueio foi implementada.
Quem tem direito de receber a devolução?
A restituição abrange todos os beneficiários que tiveram valores descontados por entidades associativas na folha de abril. O crédito será feito na mesma conta onde o benefício mensal é pago.
Calendário de devoluções
As datas de pagamento seguem o calendário habitual do INSS, determinado pelo número final do benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador.
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
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Final do NB
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Data de Pagamento
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1
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26 de maio
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2
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27 de maio
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3
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28 de maio
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4
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29 de maio
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5
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30 de maio
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6
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2 de junho
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7
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3 de junho
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8
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4 de junho
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9
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5 de junho
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0
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6 de junho
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Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
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Final do NB
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Data de Pagamento
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1 e 6
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2 de junho
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2 e 7
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3 de junho
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3 e 8
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4 de junho
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4 e 9
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5 de junho
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5 e 0
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6 de junho
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Como verificar e pedir reembolso de outros descontos?
Além do reembolso automático da folha de abril, o INSS também disponibilizou um canal para que os beneficiários consultem e contestem descontos feitos anteriormente. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, via site, aplicativo ou Central 135, e utilizar o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
Caso identifique descontos não autorizados, o beneficiário poderá solicitar a devolução diretamente pela plataforma. A entidade responsável pelo desconto terá até 15 dias úteis para comprovar a autorização ou devolver o valor ao INSS, que então fará o repasse ao beneficiário.
Passo a passo para contestar descontos no INSS:
- Acesse o Meu INSS ou ligue para o 135.
- Pesquise por “Consultar Descontos de Entidades”.
- Verifique os descontos listados e informe se foram autorizados.
- Preencha e envie a declaração com seus dados de contato.
- Informe seu CPF e senha (ou crie uma conta no Gov.br).
O INSS reforça que o processo é simples e pode ser feito sem sair de casa. Caso haja dificuldade, o segurado pode buscar atendimento pelo telefone 135.
Fique atento aos canais oficiais
Para acompanhar novidades e evitar fraudes, o INSS orienta que os beneficiários consultem apenas os canais oficiais: gov.br/inss, o aplicativo Meu INSS, ou as redes sociais verificadas do instituto.
Fontes: g1 e INSS