Novidades em nosso Blog
TNU mantém entendimento do Tema 343 e reforça que a incapacidade não se presume iniciada na data da perícia.
Tema 389 da TNU discute se a Reforma da Previdência alterou o cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência e coloca em debate a preservação do modelo protetivo previsto na LC 142/2013.
Tema 389 da TNU: cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência após a Reforma da Previdência entra em debate.
Últimas notícias
Decisão do TRF1 reforça a obrigatoriedade de o INSS custear a readaptação de segurados que não podem mais exercer sua profissão habitual.
Produção científica do IEPREV sobre pejotização é reconhecida pela biblioteca do TST como referência para a comunidade jurídica.
Decisão judicial reafirma que falhas graves do INSS e retenção de verba alimentar geram dever de indenizar segurados.
Últimos eventos
Congresso IEPREV 2026
Belo Horizonte/MG
03 e 04 de julho de 2026
O Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IEPREV é um evento anual que reúne profissionais e especialistas do direito previdenciário para discutir e compartilhar conhecimentos sobre o tema. Durante o congresso, são abordados temas relevantes afetos ao Regime Geral da Previdência Social. Regimes Próprios de Previdência Social, além de previdência complementar, enfatizando questões atuais e polêmicas sob um prisma científico e prático.
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