O IEPREV como Amicus Curiae
Conheça a atuação do IEPREV como Amicus Curiae e os temas acompanhados pelo instituto.
O Papel do IEPREV como Amicus Curiae
O IEPREV tem um compromisso com a defesa dos direitos previdenciários e participa como Amicus Curiae em ações estratégicas, contribuindo com pareceres técnicos e doutrinários para auxiliar as decisões dos tribunais.
Por que isso é importante?
Defesa dos direitos sociais e da justiça previdenciária
Produção de pareceres técnicos com embasamento jurídico sólido
Participação nos principais julgamentos previdenciários do Brasil
Amicus Curiae
Histórico de Atuação e Conquistas
Desde sua fundação, o IEPREV tem atuado em diversos processos de impacto nacional, sempre com o compromisso de contribuir para a construção de um sistema previdenciário mais justo.
Principais atuações jurídicas:
- Atuação no julgamento da Revisão da Vida Toda
- Defesa dos direitos dos aposentados por invalidez no STJ
- Contribuição para teses sobre aposentadoria especial
- BPC/LOAS
Conheça os registros de atuação.
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