IEPREV | Tabela de contribuição ao INSS

Tabela de contribuição ao INSS

Guia prático das contribuições ao INSS, com alíquotas, códigos e modalidades de recolhimento.

Esta tabela consolida as alíquotas de contribuição ao INSS, reunindo, em um único material, as regras aplicáveis aos segurados empregados, contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos, segurados especiais e microempreendedores individuais.

Os quadros apresentam os percentuais de contribuição, os limites do salário de contribuição, bem como os códigos de pagamento e modalidades de recolhimento, servindo como material de apoio prático para a atuação do advogado previdenciarista, especialmente na conferência de recolhimentos e na orientação de segurados.

Segurados empregados:

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)	ALÍQUOTA (%)
Até R$ 1.518,00	7,5%
De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88	9%
De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83	12%
De R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41	14%

Contribuinte individual e segurado facultativo:

ALÍQUOTA (%)	VALOR	SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$)
5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)	R$ 75,90	R$ 1.518,00
11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)	R$ 166,98	R$ 1.518,00
20%	Entre R$ 303,60 (salário-mínimo) e R$ 1.631,48 (teto)	R$ 1.518,00 até R$ 8.157,41

Tabela de alíquotas e código de pagamento:

Categoria			Código de Pagamento	Alíquotas	Vencimento
Empregado Doméstico	Mensal		1600	8, 9 ou 11% + 12% do empregador	Dia 15 do mês subsequente
	Trimestral		1651
	Reclamatória Trabalhista		1708
	Empregador (Patronal/Afast. Sal.Maternidade)	Mensal	1619	12%
	Empregador (Patronal/Afast. Sal.Maternidade)	Trimestral	1678	12%
Contribuinte Individual	Plano Normal	Mensal	1007	20%
	Plano Normal	Trimestral	1104	20%
	Plano Simplificado	Mensal	1163	11%
	Plano Simplificado	Trimestral	1180	11%
	Com dedução de 45%	Mensal	1120	11%
	Com dedução de 45%	Trimestral	1147	11%
Contribuinte Individual Rural	Com dedução de 45%	Mensal	1805	11%
Contribuinte Individual Rural	Com dedução de 45%	Trimestral	1813	11%
Contribuinte Individual Rural	Plano Normal	Mensal	1287	20%
	Plano Normal	Trimestral	1228	20%
	Plano Simplificado	Mensal	1236	11%
	Plano Simplificado	Trimestral	1252	11%
Segurado Especial	Que contribui facultativamente	Mensal	1503	20%
Segurado Especial	Que contribui facultativamente	Trimestral	1554	20%
Facultativo	Plano Normal	Mensal	1406	20%
	Plano Normal	Trimestral	1457	20%
	Plano Simplificado	Mensal	1473	11%
	Plano Simplificado	Trimestral	1490	11%
	Baixa Renda	Mensal	1929	5%
	Baixa Renda	Trimestral	1937	5%

Tabela de código de pagamento para complementação:

Categoria			Código de Pagamento	Percentual
Contribuinte Individual	Plano Simplificado	Mensal	1295	9% do Salário Mínimo
Contribuinte Individual	Plano Simplificado	Trimestral	1198
Facultativo	Plano Simplificado	Mensal	1686
	Plano Simplificado	Trimestral	1694
	Exercente de Mandato Eletivo		1821	9%
Facultativo Baixa Renda	Complementação para o Plano Simplificado	Mensal	1830	6% do Salário Mínimo
	Complementação para o Plano Simplificado	Trimestral	1848	6% do Salário Mínimo
	Complementação para o Plano Normal	Mensal	1945	15% do Salário Mínimo
	Complementação para o Plano Normal	Trimestral	1953	15% do Salário Mínimo
Contribuinte Individual Rural	Complementação para Plano Normal	Mensal	1244	9% do Salário Mínimo
Contribuinte Individual Rural	Complementação para Plano Normal	Trimestral	1260	9% do Salário Mínimo

Segurado facultativo:

CÓDIGO	MODALIDADE	ALÍQUOTA
1457	Trimestral	20%
1490	Trimestral	11%
1694	Trimestral com complementação de 9% (plano normal)	11%
1937	Trimestral	5%
1848	Trimestral com complementação de 6% (plano normal)	5%
1953	Trimestral com complementação de 15% (plano normal)	5%

Contribuinte individual:

CÓDIGO	MODALIDADE	ALÍQUOTA
1104	Trimestral URBANO	20%
1147	Trimestral URBANO com dedução de 45% (Lei 9.876/99)	20%
1228	Trimestral RURAL	20%
1813	Trimestral RURAL com dedução de 45% (Lei 9.876/99)	20%
1180	Trimestral URBANO	11%
1198	Trimestral URBANO com complementação de 9% (plano normal)	11%
1252	Trimestral RURAL	11%
1260	Trimestral RURAL com complementação de 9% (plano normal)	11%

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