O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima sexta-feira (14), o julgamento de novas aplicações da Revisão da Vida Toda nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que busca incluir, no cálculo dos benefícios do INSS, os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real. Essa revisão tem o objetivo de considerar todo o histórico de contribuições do segurado, permitindo a aplicação da regra mais vantajosa.

Vale lembrar que, em setembro de 2024, o STF rejeitou um recurso, decidindo que a Revisão da Vida Toda não se aplicaria aos beneficiários do INSS. Durante a sessão virtual que analisou dois recursos sobre o tema, a Corte negou a tese por 7 votos a 4.

Agora, em 2025, o STF volta a analisar a questão para definir se a decisão que impediu a revisão também valerá para processos que estavam em andamento antes da sentença e se os aposentados precisarão devolver valores já recebidos à título da revisão.

O julgamento acontecerá no plenário virtual até o dia 21 deste mês, sob a relatoria do ministro Nunes Marques. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já indicou em 2024 que, em sua visão, não há necessidade de restituição desses valores.

Fonte: CNN