O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oficializou a retomada do pagamento de bonificações a seus servidores como parte de uma estratégia robusta para enfrentar o represamento de processos. Atualmente, o volume de pedidos em espera alcança a marca de quase 3 milhões em todo o território nacional. A iniciativa está integrada à nova fase do Programa de Gerenciamento de Benefícios, que estabelece um cadastro nacional unificado para processar pedidos de aposentadorias, auxílios-doença e revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

Unificação do atendimento e equilíbrio regional

Uma portaria publicada nesta semana introduz mudanças significativas na dinâmica de trabalho da autarquia. A partir de agora, as análises deixam de ser restritas a critérios regionais. Isso permite que servidores alocados em áreas com menor volume de demanda possam atuar em processos de localidades onde o tempo de espera é crítico.

Dados do órgão revelam uma disparidade acentuada entre as regiões: enquanto no estado de São Paulo e na região Sul o tempo médio de resposta é de aproximadamente 45 dias, no Nordeste esse prazo pode chegar a 188 dias. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, o objetivo é consolidar a instituição como uma estrutura única, equilibrando a velocidade das concessões em todo o Brasil.

 

Prioridade para o BPC e benefícios por incapacidade

O foco estratégico do novo programa recai sobre o BPC e os benefícios por incapacidade, que juntos compõem cerca de 80% do estoque total de pedidos. A meta é atacar os gargalos que levaram a fila a patamares históricos na transição entre 2025 e 2026.

Além da concessão inicial, o governo intensificará o processo de revisão, conhecido como pente fino, para assegurar que os critérios de elegibilidade continuem sendo respeitados pelos beneficiários atuais. O esforço visa reduzir o número de requerimentos que ultrapassam 45 dias, período após o qual a Previdência Social é obrigada a arcar com correções monetárias sobre os valores devidos.

 

Regras de produtividade e compensação de horas

A nova regulamentação também estabelece diretrizes rígidas para a participação dos servidores no programa de bônus. Um ponto de atenção é a vinculação da produtividade extraordinária à compensação de horas para aqueles que participaram de movimentos grevistas recentes. Até metade da produção realizada no programa poderá ser destinada à quitação desse saldo de horas.

Para garantir a fluidez do sistema, foram definidos limites operacionais:

• Servidores com 15 tarefas pendentes sem subtarefas abertas não podem assumir novos processos nas filas extras.

• A participação é restrita a servidores ativos da carreira do Seguro Social que já cumprem suas metas ordinárias.

• Há limites diários específicos de tarefas, como até dez processos para benefícios por incapacidade e seis para reavaliações do BPC.

 

Agilidade nas avaliações sociais

Para complementar as medidas administrativas, o INSS pretende antecipar a realização de avaliações sociais logo no início da tramitação dos benefícios assistenciais. A intenção é acelerar tanto as concessões quanto os indeferimentos fundamentados, evitando que processos permaneçam parados por falta de instrução técnica. Todas as atividades desempenhadas no âmbito do programa estarão sujeitas a critérios rigorosos de controle de qualidade e supervisão técnica interna.

 

Fonte: Gazeta do Povo