A busca por dignidade e pelo reconhecimento de direitos fundamentais marcou a realização do primeiro mutirão PopRuaJud no Espírito Santo. O evento, realizado no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, em Vitória, prestou atendimento a aproximadamente 400 pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade extrema. A iniciativa focou na superação de barreiras burocráticas para garantir que esse público tenha acesso a documentos básicos e, principalmente, a benefícios do sistema previdenciário e assistencial.

Para muitos dos assistidos, o evento representou a transição da invisibilidade para a proteção social. É o caso de Anselmo Vieira da Silva, de 69 anos, que conseguiu dar entrada em sua aposentadoria durante a ação. Vivendo em situação de rua, ele destacou que o benefício permitirá o aluguel de uma moradia, trazendo segurança para sua rotina. Da mesma forma, Rosalina Braga Marriel, de 49 anos, celebrou a garantia do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, com previsão de recebimento já para o início de 2026.

 

União de esforços e estrutura itinerante

A viabilização desses direitos foi possível graças a uma estrutura que reuniu mais de 40 órgãos e entidades em um esforço conjunto. A Justiça Federal marcou presença com uma unidade móvel do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O caminhão adaptado funcionou como um fórum itinerante, contando com salas de espera, perícia médica e espaços para audiências. Essa logística permitiu que processos complexos, como a concessão de benefícios que dependem de exames periciais, fossem resolvidos no próprio local.

Além do suporte jurídico e previdenciário, o mutirão ofereceu serviços de saúde, assistência social, orientação para o mercado de trabalho e regularização de documentos junto ao CadÚnico. Servidores da Seção Judiciária do Espírito Santo também atuaram no acolhimento, distribuindo kits de higiene e alimentação, além de promoverem ações culturais, como a doação de livros.

 

Perspectivas para o fortalecimento da rede em 2026

A juíza federal Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça, ressaltou o caráter emancipatório da ação. Segundo a magistrada, o trabalho em rede é essencial para desburocratizar o acesso à justiça e resgatar a dignidade de cidadãos que muitas vezes são ignorados pelas instituições tradicionais. Na mesma linha, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho enfatizou que a iniciativa reflete um compromisso humano de transformação social.

O sucesso desta primeira edição já projeta os próximos passos para 2026. O cronograma prevê a realização de ao menos um mutirão anual no estado, com a meta de dobrar a capacidade de atendimento. No próximo ano, a coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade direta da Justiça Federal.

O Comitê Único Estadual PopRuaJud no Espírito Santo é composto pela articulação entre o TRF2, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral capixabas. A rede conta ainda com o apoio institucional do INSS, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e de diversas organizações da sociedade civil voltadas à defesa dos direitos da população de rua.

 

Fonte: Justiça Federal 2ª região