Como a Nova NR1 e as Ações Regressivas do INSS Mudaram o Jogo para Empresas e Advogados
Nova NR1: o documento que pode definir o futuro jurídico e financeiro das empresas.
BLOG IEPREV
Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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Tema 394 da TNU: desídia do INSS na emissão de guia pode gerar efeitos financeiros desde a DER?
Tema 394 da TNU: quando o atraso é do INSS, o prejuízo não pode ser do segurado
Tema 382 da TNU: exposição cutânea ao tolueno gera tempo especial?
Tema 382 da TNU redefine os limites do tempo especial e acende um alerta estratégico para advogados previdenciaristas.
Dia Nacional da Empregada Doméstica: Conquistas, Proteção Social e o Fim da Invisibilidade
Da invisibilidade à proteção: a evolução dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil
TNU aprova a QO 59: como fazer o cotejo analítico correto no Incidente de Uniformização (guia prático)
QO 59 da TNU: o fim do “copia e cola” e o novo padrão técnico do cotejo analítico
Revisão da Vida Toda: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas
Revisão da Vida Toda em suspenso: entre a expectativa dos segurados e o risco de insegurança jurídica no STF
Tempo especial para telefonista: requisitos, provas e como garantir o direito
Tempo especial para telefonista: quando a CTPS basta — e quando a prova técnica decide o jogo
TEMA 1360/STJ: PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA E DA QUALIDADE DE SEGURADO
Tema 1360/STJ: novas diretrizes para comprovação do desemprego e prorrogação do período de graça
Vigilante tem direito à atividade especial até 28/04/1995 mesmo após o Tema 1209 do STF
Vigilante ainda tem direito à atividade especial até 1995: o que o Tema 1209 do STF não mudou
O Tema 100 do STF: os limites da coisa julgada diante de decisões da Suprema Corte. O que foi modificado?
Quando a Constituição fala mais alto: até onde vai a coisa julgada?
STF afasta repercussão geral no Tema 1447: contribuinte individual tem direito à aposentadoria especial
STF limita debate constitucional e fortalece tese do STJ sobre aposentadoria especial do contribuinte individual
Tema 1450 do STF e a não repercussão geral: delimitação da controvérsia e consequências jurídicas para a aposentadoria especial do eletricista
Entenda os impactos do Tema 1450 do STF sobre a aposentadoria especial do eletricista. Saiba por que a ausência de repercussão geral mantém a vigência do Tema 534 do STJ.
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