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TRF4 afastou a aplicação do Tema 1124/STJ, mesmo tendo sido produzida prova pericial da atividade especial em juízo.
Mecânico exposto a agentes químicos tem direito reconhecido à aposentadoria especial pelo TRF3
Trabalho rural infantil conta — e a TNU reforça: negar com argumentos genéricos não é opção.
TRF4 reafirma proteção ao idoso e manda reabrir processo do BPC para excluir renda mínima do cálculo familiar.
STF encerra a revisão da vida toda — mas mantém proteção aos valores já recebidos
Justiça reconhece incapacidade de segurada com Síndrome de Burnout (CID Z73) e transtorno ansioso-depressivo.
TRF1 confirma pensão por morte a ex-companheira alimentada por ex-ferroviário da RFFSA
Periculosidade garantida: TRF4 reconhece Aposentadoria Especial para gerente de posto
STJ confirma: não há prazo para ação contra indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário.
Tema 365 da TNU: auxílio-doença intercalado não conta para prorrogar o período de graça.
TRF4 garante retroação da aposentadoria à DER em caso de obstáculo do INSS à indenização de tempo rural
Reajuste do INSS em 2026: o que muda para aposentados e pensionistas
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