TRF1 garante pensão por morte a ex-companheira que recebia pensão alimentícia
TRF1 confirma pensão por morte a ex-companheira alimentada por ex-ferroviário da RFFSA
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TRF4 garante Aposentadoria Especial a gerente de posto de combustíveis
Periculosidade garantida: TRF4 reconhece Aposentadoria Especial para gerente de posto
STJ afasta prazo para ação judicial contra indeferimento de benefício previdenciário
STJ confirma: não há prazo para ação contra indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício previdenciário.
TNU afasta cômputo de benefício por incapacidade nas 120 contribuições exigidas para prorrogação da qualidade de segurado
Tema 365 da TNU: auxílio-doença intercalado não conta para prorrogar o período de graça.
TRF4 garante atrasados desde a DER em caso de indenização rural feita durante o processo judicial
TRF4 garante retroação da aposentadoria à DER em caso de obstáculo do INSS à indenização de tempo rural
Teto do INSS deve subir para R$ 8.537,55 em 2026 com reajuste previsto de 4,66%
Reajuste do INSS em 2026: o que muda para aposentados e pensionistas
TRF6 reconhece aposentadoria especial a açougueiro por exposição habitual ao frio em câmaras frigoríficas
Açougueiro garante aposentadoria especial por exposição ao frio: TRF6 reconhece direito do trabalhador.
TRF3 concede aposentadoria especial para dentista por exposição a agentes biológicos
Aposentadoria especial garantida: TRF3 confirma direito de dentista exposto a agentes biológicos
STJ publica acórdão do Tema 1124, confira tese fixada e julgamento na íntegra
STJ fixa diretrizes sobre interesse de agir e efeitos financeiros em ações previdenciárias: saiba o que muda com o Tema 1124
Câmara aprova aumento gradual da licença-paternidade e custeio pelo INSS
Licença-paternidade ampliada: mais tempo para cuidar, mais segurança para a família.
TRF4 concede auxílio-acidente a pescador artesanal que sofreu amputação de dedo
Auxílio-acidente garantido: TRF4 reconhece redução de capacidade de pescador artesanal após amputação de dedo.
TNU: diagnóstico de visão monocular não garante, por si só, aposentadoria da pessoa com deficiência
Visão monocular não garante aposentadoria da pessoa com deficiência sem avaliação biopsicossocial, reafirma TNU.
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