Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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Descubra como a contribuição facultativa pode beneficiar segurados rurais, os códigos de recolhimento (1503 e 1554) e as injustiças comparativas com trabalhadores urbanos. Guia completo para advogados.
Descubra por que a falta de autodeclaração rural não pode impedir ações judiciais previdenciárias. Jurisprudência do TRF4 e normas do INSS explicadas para advogados.
TNU analisa se visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para BPC/LOAS. Tema 378 pode garantir mais segurança jurídica ao benefício.
O artigo analisa os custos jurídicos e econômicos da negligência com a saúde mental no trabalho, destacando práticas como assédio moral e sobrecarga que contribuem para casos de depressão e burnout.
Entenda a decisão da TNU que estabelece a data da perícia médica como exceção para início da incapacidade. Saiba como advogados podem proteger os direitos dos segurados.
STJ decidiu que EPI eficaz no PPP descaracteriza tempo especial, com exceções. Saiba como ficou o ônus da prova e quais estratégias adotar em ações previdenciárias após o julgamento.
Entenda as mudanças da Lei 15.108/2025 que reinseriu o menor sob guarda judicial como dependente previdenciário. Saiba os requisitos e impactos para pensão por morte e auxílio-reclusão.
Entenda como a preclusão processual impede o INSS de questionar cálculos de benefícios após o prazo legal. Saiba como usar essa regra a favor do segurado e jurisprudência atualizada.
Descubra o que fazer quando o INSS descumpre prazos para implantar benefícios judiciais. Conheça as medidas legais, jurisprudência e estratégias para advogados garantirem os direitos dos segurados.
Entenda os desafios do segurado especial na previdência rural: contribuição sobre comercialização, uso de maquinário e interpretações judiciais conflitantes. Guia completo para advogados previdenciários.
Entenda como a Lei 15.108/2025 alterou o status do menor sob guarda como dependente previdenciário. Saiba os impactos para pensão por morte e auxílio-reclusão. Guia completo para advogados.
Descubra como pessoas com visão monocular podem obter isenção do IR sobre aposentadoria. Entenda a legislação, jurisprudência e o passo a passo para solicitar. Guia completo para advogados previdenciários.
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