Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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O artigo analisa os custos jurídicos e econômicos da negligência com a saúde mental no trabalho, destacando práticas como assédio moral e sobrecarga que contribuem para casos de depressão e burnout.
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STJ decidiu que EPI eficaz no PPP descaracteriza tempo especial, com exceções. Saiba como ficou o ônus da prova e quais estratégias adotar em ações previdenciárias após o julgamento.
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Entenda como a preclusão processual impede o INSS de questionar cálculos de benefícios após o prazo legal. Saiba como usar essa regra a favor do segurado e jurisprudência atualizada.
Descubra o que fazer quando o INSS descumpre prazos para implantar benefícios judiciais. Conheça as medidas legais, jurisprudência e estratégias para advogados garantirem os direitos dos segurados.
Entenda os desafios do segurado especial na previdência rural: contribuição sobre comercialização, uso de maquinário e interpretações judiciais conflitantes. Guia completo para advogados previdenciários.
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Entenda a controvérsia sobre a exigência de taxa de metabolismo no PPP para aposentadoria especial de trabalhadores expostos ao calor. Saiba como o IEPREV está atuando no Tema 323 da TNU para proteger os direit
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