Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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O STJ modificou a tese do Tema 692 para esclarecer a restituição de benefícios previdenciários recebidos por tutela provisória. Saiba como isso afeta seus clientes e processos.
O Tema 376 da TNU discute se o diagnóstico de autismo dispensa a perícia biopsicossocial para concessão do BPC/LOAS. Saiba tudo sobre esse debate e seus impactos para a advocacia previdenciária.
Descubra como a interpretação do INSS sobre a aplicação da SELIC antes da citação pode reduzir os valores devidos aos segurados e afetar os honorários advocatícios. Leia o artigo completo!
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A suspensão dos processos sobre atividade especial com eletricidade pelo STF indica mudanças para aposentadorias por periculosidade. Entenda os impactos do Tema 1209!
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"Entenda as novas exigências do INSS para o cadastro biométrico no BPC/LOAS a partir de setembro de 2024. Saiba como orientar seus clientes e evitar a suspensão de benefícios. Leia mais no blog!"
Advogado previdenciário, saiba como revisar a aposentadoria do INSS após sentença trabalhista! Entenda o impacto do vínculo reconhecido, cálculo do salário de benefício e prazo decadencial. Leia o guia completo
Entenda o papel do Benefício de Prestação Continuada na Redemocratização do Brasil e a função social do advogado previdenciarista na proteção dos vulneráveis e vulnerados. Leia mais no nosso blog.
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