BPC e Bolsa Família: O Impacto do Decreto 12.534/2025 e os Desafios para o Advogado Previdenciarista
Decreto 12.534/2025: novo critério de renda impacta acumulação entre BPC e Bolsa Fam
BLOG IEPREV
Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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Trabalhadores com Síndrome de Burnout podem receber benefícios por incapacidade do INSS
Burnout é doença do trabalho: saiba quando dá direito a benefícios do INSS
MEI: quando o pagamento em atraso vale para aposentadoria?
Pagamento em atraso do MEI pode ser considerado para aposentadoria por idade? Entenda os requisitos legais.
Tema 378 da TNU e a Visão Monocular: O que muda na prática?
Visão monocular e BPC: TNU confirma exigência de avaliação biopsicossocial.
Seu processo foi suspenso pelo Tema 1124 do STJ por causa de perícia técnica? Entenda por que isso pode estar errado
Tema 1124/STJ: Nem toda perícia judicial justifica suspensão do processo, saiba quando a regra não se aplica.
Telemedicina e Análise Documental no Auxílio por Incapacidade Temporária (mp 1303/2025)
MP 1303/2025 autoriza análise documental e telemedicina no auxílio por incapacidade temporária.
Tema 369/TNU: Relator propõe exclusão de salário mínimo de benefício superior ao mínimo do cálculo da renda familiar para concessão de BPC/LOAS
Tema 369/TNU: Relator propõe exclusão do salário mínimo do cômputo da renda familiar no BPC/LOAS
É necessário pedido de prorrogação administrativo para propor ação de restabelecimento de benefício por incapacidade?
Benefício por incapacidade: pedido de prorrogação não é exigência para ajuizar ação de restabelecimento, decide TRF4. Tema segue controvertido.
Prorrogação do Salário-Maternidade em caso de parto prematuro com internação prolongada
Decisão recente reforça proteção à maternidade e à infância
IEPREV em Nova Fase: Mais Inovação, Educação e o Lançamento do IEPREV Premium
O IEPREV inicia uma nova fase com o lançamento do IEPREV Premium: inovação, tecnologia e educação continuada para transformar a rotina da advocacia previdenciária.
Benefício Assistencial (BPC/LOAS): é possível contribuir para o INSS sem perder o benefício? Entenda os cuidados necessários!
Quem recebe BPC/LOAS pode contribuir ao INSS, mas é preciso atenção para não perder o benefício. Entenda como fazer corretamente e proteger sua família e, advogado, saiba como orientar seus clientes
Tema 337: TNU decide que pressão hipobárica não garante aposentadoria especial a aeronautas
Segundo a TNU, essa exposição não é suficiente, por si só, para o enquadramento da atividade como especial após 28/04/1995 – data de vigência da Lei 9.032/1995.
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