Afinal, o Tema 1209 do STF é apenas sobre vigilantes ou abrange toda atividade perigosa?
Tema 1209: STF avalia se aposentadoria especial vale só para vigilantes ou para todas as atividades de risco.
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Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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ANULAÇÃO do Tema 317 da TNU: como fica o reconhecimento da atividade especial pelo RUÍDO?
A TNU anulou o Tema 317, que tratava da validade da dosimetria no PPP para fins de reconhecimento de atividade especial por ruído. Entenda os impactos da decisão e como isso muda a estratégia jurídica em casos
Concessão de BPC/LOAS a criança AUTISTA via Mandado de Segurança
o artigo 1º, a referida norma dispõe expressamente que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Compreendendo os descontos de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo INSS
Entenda como funcionam os descontos de mensalidades associativas sobre benefícios do INSS, o que diz a lei, os impactos da recente fraude bilionária e quais medidas podem ser tomadas judicialmente por aposentad
Renúncia de aposentadoria judicial para obter benefício mais vantajoso: é possível?
Saiba como renunciar à aposentadoria judicial e garantir um benefício mais vantajoso. Entenda prazos, riscos e regras do STJ sobre o tema.
Planejamento Previdenciário: como aumentar os lucros do escritório oferecendo um serviço de valor
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Modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda
STF decide sobre revisão da vida toda na ADI 2.111: irrepetibilidade de valores pagos até 5/4/24 e impacto em ações judiciais. Entenda os efeitos!
Tema 359 da TNU: Complementação de contribuição como segurado facultativo baixa renda para concessão de benefício por incapacidade
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Tema 1335 do STF: Correção pela Selic não se aplica para precatórios já inscritos
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Planejamento Previdenciário Rural: O Segredo da Contribuição Facultativa Desvendado (e as Injustiças Reveladas)
Descubra como a contribuição facultativa pode beneficiar segurados rurais, os códigos de recolhimento (1503 e 1554) e as injustiças comparativas com trabalhadores urbanos. Guia completo para advogados.
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Tema 378 da TNU: O diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para BPC/LOAS?
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