INSS passa a custear exames médicos em benefícios previdenciários e assistenciais: entenda a nova Portaria
Uma mudança relevante acaba de ser oficialmente regulamentada pelo INSS.
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Artigos e análises previdenciárias
Análises e reflexões para aprofundar a prática previdenciária.
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Contribuinte Individual prestador de serviços a empresas: responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária
Quem deve recolher a contribuição do contribuinte individual? A resposta muda conforme a forma de atuação.
Tema 34 do TRF4: está proibida a cessão/venda de precatórios e RPVs de créditos previdenciários na 4ª Região
Tema 34 do TRF4: cessão de precatórios previdenciários está oficialmente vedada.
Tema 1124 do STJ: Afinal, a perícia judicial afasta os efeitos financeiros desde a DER?
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Novo casamento cancela a pensão por morte?
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Recebimento de SEGURO-DESEMPREGO autoriza prorrogação da qualidade de segurado (período de graça)
Período de graça: seguro-desemprego pode garantir a prorrogação automática da qualidade de segurado
Tema 1300 do STF: suspenso julgamento sobre a constitucionalidade do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência
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Aposentadoria rural acima do salário mínimo: entenda como é possível
Aposentadoria rural acima do salário mínimo: a exceção que pode mudar o cálculo da RMI.
Atenção ao novo prazo para inscrição dos créditos do INSS na via judicial
Novo prazo para inscrição de precatórios do INSS muda a estratégia na execução previdenciária
Doença do Trabalho e Doença Profissional podem dar direito a Auxílio-Acidente
Descubra como garantir Auxílio-Acidente por Doença do Trabalho (Tema 269 TNU).
STF encerra a Revisão da Vida Toda: guia prático para advogados após os Embargos do Tema 1102
Fim da Revisão da Vida Toda: saiba como aplicar a modulação, proteger clientes de sucumbência e planejar 2026.
Ter um Banco de Laudos é indispensável na Advocacia Previdenciária
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