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Conforme os registros do processo, a segurada perdeu seu filho, solteiro e sem filhos, em 2023. Ela afirmou que ele era seu principal apoio financeiro e que os dois moravam juntos em uma casa alugada.
O albinismo é uma condição genética que resulta na ausência total ou parcial de pigmentação da pele, afetando também a visão.
O objetivo da proposta é garantir a correção anual do benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência.
Segundo o processo, a requerente possui essas patologias há mais de três anos, o que a impede frequentemente de sair de casa.
O Ministério da Previdência Social, o INSS e os Correios ampliaram sua parceria, permitindo que segurados solicitem o Auxílio-Doença em 2.600 agências dos Correios. Saiba como funciona o processo pelo Atestmed
O zika vírus é transmitido pela picada do mosquito Aedes Aegypti.
A avó ajuizou uma ação após ganhar a guarda do neto, nascido em novembro de 2021 e adotado oficialmente em agosto de 2022.
Apesar de o pagamento do benefício ter sido restabelecido judicialmente, o agricultor, de 61 anos, ficou sem recursos financeiros entre janeiro de 2021 e outubro de 2022.
A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10.
Com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n.º 103), houveram algumas alterações nas normas de acumulação desses benefícios.
Atualmente, a legislação permite o desconto apenas nos casos em que o benefício recebido pela pessoa idosa ou com deficiência possui um valor menor ou até o salário-mínimo vigente.
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