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O magistrado apontou que o réu utilizou os valores depositados na conta corrente para fins pessoais, desviando-os de sua destinação original.
Segundo o INSS, a cessação do benefício não deveria depender de perícia, pois a legislação já permite que o segurado solicite a prorrogação do auxílio, quando necessário.
O relator concluiu que o INSS falhou em verificar a autenticidade das autorizações e na exigência da documentação necessária para comprovar a regularidade do empréstimo consignado.
O magistrado observou que, durante a vigência da Medida Provisória 927/2020, a Covid-19 não era considerada doença ocupacional, salvo comprovação do nexo causa
Após descobrir a fraude, a aposentada recorreu ao Judiciário para anular os contratos, reaver os valores descontados e pedir uma compensação por danos morais.
A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que busca incluir, no cálculo dos benefícios do INSS, os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real.
O caso foi levado à justiça pela mãe da criança, que relatou a negativa do pedido de BPC/LOAS por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificará os beneficiários afetados por meio de mensagens automáticas, com as novas datas e horários das perícias, enviadas pela Central 135, aplicativo e site Meu
De acordo com o processo, uma segurada buscava receber simultaneamente a aposentadoria por idade e a pensão vitalícia de dependente de seringueiro (soldado da borracha).
Entenda a decisão do TRF4 sobre o Tema 1124 do STJ e como ela impacta o direito dos segurados em casos de indeferimento automático pelo INSS. Leia mais no blog!
O caso envolve uma segurada diagnosticada com obesidade grau III e dor lombar baixa.
O caso envolve a revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de 2001 a um homem de 70 anos.
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