Acompanhe os acontecimentos e decisões publicados pelo IEPREV.
275 publicações · Página 22 de 23
O relator do caso destacou que o laudo pericial confirmou que a aposentada sofre de cegueira unilateral e sua renda mensal é baixa, oriunda exclusivamente da aposentadoria por invalidez que aufere, sem outros m
O autor da ação trabalhou como vigilante de carro-forte na empresa entre 2000 e 2007.
Conforme o processo, o segurado ajuizou ação alegando ter perdido a visão do olho direito em 2011, motivo pelo qual recebia o auxílio-acidente.
O caso ocorreu antes da Reforma da Previdência, quando as novas regras ainda não estavam em vigor e, após o incidente, o homem foi submetido a diversas perícias, que indicaram uma possível recuperação.
De acordo com os documentos apresentados, ficou comprovado que o marinheiro foi exposto, de forma habitual, a agentes físicos e químicos nocivos, como vapores de hidrocarbonetos, chumbo tetraetila e outros risc
De acordo com o processo, a mulher solicitou a concessão do benefício, alegando estado de necessidade econômica e incapacidade para o trabalho.
O CNIS é o principal documento utilizado para a concessão de benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais.
Ainda não há data definida para o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1455046.
O projeto segue em tramitação nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
A Justiça Federal concedeu pensão por morte a duas meninas após o falecimento de suas guardiãs, em casos divulgados pelo TRF4.
De acordo com o texto do projeto, os beneficiários que não cumprirem essa determinação poderão perder o direito aos benefícios.
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) aprovou a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma criança de quatro anos diagnosticada com autismo nível 3.
Conheça o IEPREV PRO e escolha o plano para o seu escritório.
